Por que a reserva de lucros é uma operação importante para empresas?

Entenda o que é reserva de lucros, qual sua importância para uma empresa e descubra como fazer o cálculo.
  • Atualizado em 9 de maio de 2023
  • Publicado em 9 de maio de 2023
  • Planejamento Financeiro

Estar preparado para possíveis eventualidades é o diferencial entre o fracasso e o sucesso de uma operação empresarial. Proteger o patrimônio de um negócio é fundamental. Para que isso aconteça, foi criado o conceito de reserva de lucro.

Com base na Lei 11.638 de 2007, alterando alguns pontos da Lei 6.404 de 1976, foi determinada a criação da reserva de lucros, que visa a uma maior segurança nas operações empresariais e, portanto, a manutenção da saúde financeira de um empreendimento.

Mas, por que ela é uma operação importante para o negócio? Saiba mais, neste texto.

O que é reserva de lucros?

Reserva de lucros é o montante de lucro líquido que uma empresa decide não distribuir aos acionistas na forma de dividendos, e sim, reinvestir na própria empresa. Por exemplo, por meio de consórcios, a fim de aumentar seu patrimônio.

Assim, ao ser sorteada em assembleias de consórcio, pagando taxas pelo serviço, consegue aumentar o valor dos seus ativos. Ou seja, é um mecanismo usado para proteger a saúde financeira da empresa no longo prazo, financiar projetos futuros, gerenciar projetos ou ajustar o valor dos ativos da empresa.

Geralmente, as empresas reservam lucros quando ocorre um superávit de caixa e querem proteger o patrimônio financeiro no longo prazo. No entanto, também é possível não reservar lucros e distribuir todo o lucro líquido aos acionistas na forma de dividendos.

Como funciona a reserva de lucros?

A reserva de lucros é formada a partir do lucro líquido, após o pagamento de impostos. Esse valor é, então, destinado a uma reserva específica.

Para formar uma reserva de lucros, a empresa deve incluir uma provisão para a reserva no balanço patrimonial e transferir o valor correspondente do lucro líquido para essa reserva. Isso pode ser feito por meio de uma assembleia geral de acionistas, que deve aprovar a transferência dos valores.

Porém, como já dito, existe uma lei que rege a dinâmica da reserva de lucros, com regras que precisam ser seguidas. Veja quais são elas.

Artigo 193 da Lei 6.404 de 1976: Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.

Quais são os tipos de reserva de lucros?

Há no setor empresarial vários tipos de reservas de lucros, como as de capital, de contingência e de reavaliação. Cada uma dessas reservas tem um propósito específico. Observe:

  • reserva de capital — é formada a partir do lucro líquido da empresa e destinada a financiar projetos futuros ou expandir as operações da empresa;
  • reserva de contingência — é formada para proteger a empresa contra perdas imprevistas, como danos na propriedade ou responsabilidade civil;
  • reserva de reavaliação — é formada quando o valor de um ativo da empresa é reavaliado para cima. Isso pode acontecer quando o mercado de um ativo aumenta ou quando a empresa tem um lucro não realizado em um investimento;
  • reserva de investimento — é formada para investir em ativos financeiros, como títulos ou ações, com o objetivo de gerar lucro para a empresa;
  • reserva de estabilização de preços — é formada para proteger a empresa contra oscilações nos preços dos produtos ou matérias-primas.

Qual é a relação entre a reserva de lucros e a reserva de capital?

A reserva de capital é um tipo de reserva de lucros que é formada a partir do lucro líquido da empresa e destinada a financiar projetos futuros ou expandir as operações. É formada da mesma maneira que outras reservas de lucros: a gestão deve incluir uma provisão no balanço patrimonial e transferir o valor correspondente do lucro líquido para essa reserva.

A empresa pode usar a reserva de capital para financiar projetos a curto, médio e longo prazo. Entre eles, a expansão de suas operações ou o lançamento de novos produtos, desde que isso esteja de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Como fazer o cálculo da reserva de lucros?

Mais do que saber o que é e como funciona a reserva de lucros, é fundamental saber como calculá-la e integrar-se à lei que abrange esse tipo de operação. Para isso, é necessário seguir os passos:

  • calcule o lucro líquido da empresa — some as receitas da empresa e subtraia os custos e despesas. O resultado é o lucro líquido;
  • determine o valor da reserva de lucros — decida quanto do lucro líquido da empresa será transferido para a reserva de lucros. Isso pode ser um percentual do lucro líquido ou um valor fixo, porém, deve seguir as regras impostas na Lei 6.404;
  • transferir o valor para a reserva de lucros — inclua uma provisão para a reserva de lucros no balanço patrimonial e transfira o valor correspondente do lucro líquido para a reserva.

Por exemplo, suponha que uma empresa teve um lucro líquido de R$200.000,00 no ano e decidiu transferir 20% desse valor para a reserva de lucros. O valor da reserva de lucros seria de R$40.000,00 (20% de R$200.000,00).

A empresa deve incluir uma provisão para a reserva de lucros no valor de R$40.000,00 no balanço patrimonial e transferir esse recurso.

Por fim, a gestão empresarial tem como foco fortalecer o capital da empresa, ajudando-a a estar disponível para investir em novas oportunidades e melhorar a saúde financeira.

Assim, a reserva de lucros mostra aos investidores que as finanças estão sendo administradas com eficiência e o negócio é capaz de gerar lucros constantemente. Gostou do conteúdo? Confira, neste texto, um guia completo sobre consórcios!
As informações que constam nesse artigo podem sofrer atualizações sem aviso prévio.
Mostrar comentários
Leia também
O que é planejamento tributário e como fazer? 5 passos!
monetization_on
Planejamento Financeiro

O que é planejamento tributário e como fazer? 5 passos!

Reserva de emergência para empresas: passo a passo para criar uma!
monetization_on
Planejamento Financeiro

Reserva de emergência para empresas: passo a passo para criar uma!

Seguro DFI: saiba como e quando acionar
monetization_on
Planejamento Financeiro

Seguro DFI: saiba como e quando acionar